EcoWater Systems LLC
Aviso de Privacidade da Aplicação iQua para Residentes na Califórnia
Data de Entrada em Vigor: 7 de dezembro de 2020
Última Modificação: 7 de dezembro de 2020
Introdução
O presente Aviso de Privacidade da Aplicação iQua para Residentes na Califórnia (o “Aviso”) complementa as informações que constam da Política de Privacidade da EcoWater Systems LLC e aplica-se, exclusivamente, a todos os visitantes, utilizadores e outros, que residam no Estado da Califórnia (os “consumidores” ou “você”). Adotamos este aviso em cumprimento do disposto no “California Consumer Privacy Act” de 2018 (CCPA) e quaisquer termos cuja definição tenha sido estabelecida no CCPA mantêm o mesmo significado ao serem utilizados neste Aviso.
Informações que Recolhemos
Recolhemos informações que identificam, que se relacionam, que descrevem, que referenciam, que podem ser razoavelmente associadas, ou que podem ser razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, a determinado consumidor, agregado familiar ou dispositivo (“Informações Pessoais”).
As Informações Pessoais não incluem:
- Informações provenientes de registos governamentais publicamente disponíveis.
- Informações não identificadas ou agregadas sobre o consumidor.
- Informações excluídas do âmbito de aplicação do CCPA, tais como:
- Informações de saúde ou informações médicas abrangidas pelo “Health Insurance Portability and Accountability Act” de 1996 (HIPAA) e pelo “California Confidentiality of Medical Information Act” (CMIA), ou dados de ensaios clínicos;
- Informações Pessoais abrangidas por certas leis de privacidade especificamente aplicáveis a determinado sector, incluindo o “Fair Credit Reporting Act” (FCRA), o “Gramm-Leach-Bliley Act” (GLBA) ou o “California Financial Information Privacy Act” (FIPA) e o “Driver’s Privacy Protection Act” de 1994.
Nomeadamente, nos últimos doze (12) meses, recolhemos as seguintes categorias de Informações Pessoais sobre os nossos consumidores:
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Categoria |
Exemplo |
Recolhido |
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Nome real, pseudónimo, endereço postal, identificador pessoal exclusivo, identificador online, endereço de Protocolo de Internet, endereço de e-mail, nome da conta, número de beneficiário da Segurança Social, número da carta de condução, número do passaporte, ou outros elementos de identificação semelhantes. |
Sim |
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Nome, assinatura, número de beneficiário da Segurança Social, caraterísticas físicas ou descrição, morada, número de telefone, número de passaporte, número da carta de condução ou do cartão de identificação oficial, número de apólice de seguro, educação, emprego, histórico de emprego, número de conta bancária, número de cartão de crédito, número de cartão de débito, ou qualquer outra informação financeira, médica ou de seguros de saúde. É possível que algumas Informações Pessoais incluídas nesta categoria se sobreponham às de outras categorias. |
Sim |
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Idade (40 anos ou mais), raça, cor, ascendência, nacionalidade de origem, cidadania, religião ou credo, estado civil, estado de saúde, deficiência física ou mental, sexo (incluindo género, identidade de género, expressão de género, gravidez ou parto e quaisquer condições de saúde relacionadas), orientação sexual, estatuto de veterano ou militar, informação genética (incluindo informação genética familiar). |
Não |
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Registos de bens pessoais, ou de produtos ou serviços adquiridos, obtidos ou considerados para fins de aquisição, ou outros históricos ou tendências de compra ou de consumo. |
Sim |
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Caraterísticas genéticas, fisiológicas, comportamentais e biológicas, ou padrões de atividade utilizados para extrair um modelo, ou outro identificador, ou informações identificativas, tais como impressões digitais, impressões faciais e impressões de voz, digitalizações da íris ou da retina, toques de teclas, padrão de marcha ou outros padrões físicos, e dados relativos ao sono, à saúde ou ao exercício. |
Não |
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Histórico de navegação, histórico de pesquisa, informações sobre a interação do consumidor com determinado site, com certa aplicação ou com qualquer anúncio específico. |
Sim |
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Localização física ou movimentos. |
Sim |
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Informações auditivas, eletrónicas, visuais, térmicas, olfativas ou similares. |
Sim |
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Histórico de emprego atual ou passado, ou avaliações de desempenho. |
Não |
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Registos de educação diretamente relacionados com certo aluno, que sejam mantidos por determinado estabelecimento de ensino ou por qualquer entidade que atue em seu nome, tais como notas, transcrições, listas de aulas, horários, códigos de identificação, informações financeiras ou registos disciplinares dos alunos. |
Não |
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Perfil que reflita as preferências, as caraterísticas, as tendências psicológicas, as predisposições, o comportamento, as atitudes, a inteligência, as habilidades e as aptidões de certo indivíduo. |
Não |
Obtemos as categorias de Informações Pessoais acima referidas através das seguintes categorias de fontes:
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Diretamente da sua parte, sempre que as fornecer. Isso inclui quaisquer informações que nos fornecer através do preenchimento de formulários na nossa Aplicação, bem como as informações fornecidas no momento em que se regista para utilizar a nossa Aplicação, em que publica materiais na Aplicação, ou em que solicita mais serviços na Aplicação.
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Automaticamente, enquanto navega pelo site. As informações recolhidas automaticamente podem incluir informações sobre a utilização, conforme descritas acima, e também podemos utilizar estas tecnologias para recolher informações sobre as suas atividades online, ao longo do tempo, em sites de terceiros ou noutros serviços online.
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De terceiros, como os nossos parceiros de negócios de confiança. As informações que esses parceiros recolhem podem ser relacionadas com as suas Informações Pessoais, ou podem recolher certos dados, incluindo Informações Pessoais, sobre as atividades online que realiza, ao longo do tempo, em diversos sites e noutros serviços online. Os parceiros podem utilizar essas informações para lhe fornecer publicidade baseada nos seus interesses (comportamental) ou outros conteúdos direcionados. Não controlamos as tecnologias de rastreio empregues por esses terceiros, nem a forma como as mesmas podem ser utilizadas. Em caso de dúvida sobre qualquer anúncio ou outro conteúdo direcionado, deve contactar diretamente o fornecedor responsável pelo mesmo.
Para obter mais informações sobre estas fontes, consulte a Política de Privacidade da Aplicação iQua.
Utilização das Informações Pessoais
Poderemos utilizar ou divulgar as informações pessoais que recolhemos para uma ou mais das seguintes finalidades:
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Para satisfazer os objetivos para os quais forneceu as informações.
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Para fornecer, apoiar, personalizar e desenvolver a nossa Aplicação, os nossos produtos e os nossos serviços.
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Para criar, manter, personalizar e proteger a conta que tem connosco.
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Para processar os seus pedidos, as suas compras, as suas transações e os seus pagamentos, e para evitar a ocorrência de fraudes transacionais.
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Para personalizar a sua experiência na Aplicação e para lhe disponibilizar ofertas de conteúdos, produtos e serviços relevantes, considerando os seus interesses, incluindo ofertas e anúncios direcionados, através da nossa Aplicação e de sites de terceiros, e por e-mail ou por mensagem de texto (com o seu consentimento, sempre que exigido por lei).
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Conforme lhe for descrito durante a recolha das suas Informações Pessoais, ou conforme indicado no CCPA.
Não iremos recolher outras categorias de Informações Pessoais, nem utilizar as Informações Pessoais que recolhermos, para fins materialmente distintos, não relacionados, ou incompatíveis com os previstos, sem lhe fornecermos um aviso prévio.
Para ver todas as formas como utilizamos ou divulgamos as Informações Pessoais, consulte a Política de Privacidade da Aplicação iQua.
Partilha de Informações Pessoais
Podemos divulgar Informações Pessoais a terceiros, e divulgámos essas informações ao longo dos últimos 12 meses, para fins comerciais, conforme estabelecido na nossa política de privacidade. Nos últimos doze (12) meses, não vendemos Informações Pessoais.
Os Seus Direitos e as Suas Escolhas
O CCPA concede aos residentes da Califórnia certos direitos específicos relativamente às suas Informações Pessoais. Esta secção descreve os seus direitos ao abrigo do CCPA e explica como exercer esses direitos.
1. Direitos de Acesso a Informações Específicas e à Portabilidade dos Dados.
Tem direito a solicitar que divulguemos certas informações sobre a nossa recolha e utilização das suas Informações Pessoais durante os últimos 12 meses. Assim que recebermos e confirmarmos o seu pedido de consumidor verificável (consultar a secção “Exercer os Seus Direitos”), iremos divulgar-lhe:
- As categorias de Informações Pessoais que recolhemos sobre si;
- As categorias das fontes das Informações Pessoais que recolhemos sobre si;
- O nosso negócio ou o objetivo comercial subjacente à recolha ou venda dessas Informações Pessoais;
- As categorias de terceiros com os quais partilhamos essas Informações Pessoais;
- As partes específicas das Informações Pessoais que recolhemos sobre si (também conhecido como “pedido de portabilidade de dados”);
- Se tivermos vendido ou divulgado as suas Informações Pessoais para fins comerciais, duas listas separadas a divulgar:
- As vendas, identificando as categorias de Informações Pessoais vendidas que cada categoria de destinatários comprou; e
- As divulgações para fins comerciais, identificando as categorias de Informações Pessoais que cada categoria de destinatários obteve.
2. Direitos de Eliminação de Dados.
Tem direito a solicitar que eliminemos qualquer das Informações Pessoais que recolhemos e guardamos sobre si, sujeito a certas exceções. Assim que recebermos e confirmarmos o seu pedido de consumidor verificável (consultar a secção “Exercer os Seus Direitos”), eliminaremos as suas Informações Pessoais dos nossos registos (e daremos instruções aos nossos prestadores de serviços para que também o façam), a menos que se aplique alguma exceção.
Poderemos recusar o seu pedido de eliminação, no caso de a retenção das informações ser necessária para podermos, ou para um ou mais dos nossos prestadores de serviços poderem:
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Concluir a transação para a qual recolhemos as Informações Pessoais, fornecer qualquer bem ou serviço que nos tenha solicitado, executar quaisquer ações razoavelmente previstas no contexto da relação comercial que tivermos em curso consigo, cumprir os termos de qualquer garantia por escrito ou de qualquer recolha de produtos realizada ao abrigo da lei federal, ou, de qualquer outra forma, cumprir os termos do contrato que tivermos celebrado consigo.
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Detetar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, ou processar os responsáveis pela prática dessas atividades.
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Depurar produtos, a fim de identificar e corrigir quaisquer erros que possam comprometer a funcionalidade pretendida.
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Exercer o direito de liberdade de expressão e garantir que outro consumidor possa exercer os seus direitos de liberdade de expressão, ou qualquer outro direito previsto na Lei.
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Cumprir as disposições estabelecidas no “California Electronic Communications Privacy Act” Código Penal da Cal. § 1546 et. seq.).
-
Participar em investigações científicas, históricas ou estatísticas revistas por pares, com base na defesa do interesse público, que cumpram todas as restantes leis aplicáveis em matéria de ética e de privacidade, nos casos em que a eliminação das informações possa, provavelmente, impossibilitar ou prejudicar de forma grave a realização das investigações, contanto que o utilizador tenha dado o seu consentimento, com a devida antecedência, para esse fim.
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Permitir utilizações exclusivamente internas razoavelmente consonantes com as expetativas dos consumidores, com base na relação que tiverem connosco.
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Cumprir qualquer obrigação legal.
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Fazer outros usos internos e legais dessas informações que sejam compatíveis com o contexto em que as mesmas tiverem sido fornecidas.
3. Exercer os Seus Direitos.
Para exercer os direitos de acesso, portabilidade de dados e eliminação descritos acima, envie-nos um pedido de consumidor verificável:
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Telefonando-nos para o número +1 (800) 722-0476
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Enviando-nos um e-mail para privacy@ecowater.com
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Visitando a Política de Privacidade da Aplicação iQua
Só o utilizador, ou alguém legalmente autorizado para agir em seu nome,poderá fazer um pedido de consumidor verificável relacionado com as suas informações pessoais. Também pode fazer um pedido de consumidor verificável em nome de um filho menor.
Só pode efetuar dois pedidos de consumidor verificável para fins de acesso ou de portabilidade de dados por cada período de 12 meses. O pedido de consumidor verificável tem de:
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Fornecer informações suficientes para podermos verificar, de forma razoável, que o autor do pedido é a pessoa sobre a qual recolhemos as Informações Pessoais, ou um representante autorizado da mesma.
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Descrever o seu pedido com detalhes suficientes para nos permitir entender, avaliar e responder adequadamente.
Se não pudermos verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido e confirmar que as Informações Pessoais se referem a si, não poderemos responder ao seu pedido nem poderemos fornecer-lhe as suas Informações Pessoais.
A apresentação de um pedido de consumidor verificável não implica que tenha de criar uma conta connosco. No entanto, consideramos que os pedidos que forem feitos através da sua conta protegida por palavra-passe já são suficientemente verificados, contanto que se refiram a Informações Pessoais associadas a essa conta específica.
Só utilizaremos as Informações Pessoais que nos forem fornecidas no âmbito de um pedido de consumidor verificável para confirmar a identidade do requerente ou a sua autoridade para fazer esse pedido.
Tenha em atenção que, em determinadas circunstâncias, o CCPA poderá limitar o seu exercício desses direitos.
4. Prazo e Formato da Resposta.
Esforçamo-nos por responder a qualquer pedido de consumidor verificável no prazo de quarenta e cinco (45) dias após a sua receção. Se precisarmos de mais tempo (até 45 dias), será informado por escrito quanto ao motivo da extensão e quanto ao período da mesma.
Se tiver conta connosco, entregaremos a nossa resposta por escrito nessa conta. Se não tiver conta connosco, entregaremos a nossa resposta por correio ou eletronicamente, de acordo com a sua preferência.
Quaisquer divulgações que fornecermos só irão abranger o período de 12 meses anterior à receção do pedido de consumidor verificável. Na resposta que fornecermos, também explicaremos os motivos pelos quais não pudemos satisfazer o pedido em questão, se aplicável. No que se refere aos pedidos de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer as suas Informações Pessoais que seja facilmente utilizável e que lhe permita transmitir essas informações, sem dificuldade, de uma entidade para outra.
Não cobramos nenhuma taxa para processar ou responder ao seu pedido de consumidor verificável, a menos que seja excessivo, repetitivo ou manifestamente infundado. Se determinarmos que a resposta ao pedido deve implicar o pagamento de uma taxa, será informado quanto ao motivo pelo qual tomámos essa decisão e ser-lhe-á fornecida uma estimativa dos custos, antes de concluirmos o seu pedido.
Não Discriminação
Não o iremos discriminar pelo facto de exercer qualquer dos seus direitos ao abrigo do CCPA. A menos que permitido pelo CCPA, não iremos:
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Recusar-lhe bens ou serviços.
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Cobrar-lhe preços ou tarifas diferentes por quaisquer bens ou serviços, incluindo, através da concessão de descontos ou de outros benefícios, ou da imposição de sanções.
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Fornecer-lhe um nível ou uma qualidade diferente de bens ou serviços.
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Sugerir-lhe que poderá vir a ter de pagar um preço ou uma tarifa diferente pelos bens ou serviços, ou que poderá vir a receber um nível ou uma qualidade diferente de bens ou serviços.
Alterações ao Nosso Aviso
Reservamo-nos o direito de alterar este Aviso a nosso critério e a qualquer momento. Sempre que fizermos alterações a este Aviso, publicaremos a versão atualizada na Aplicação e atualizaremos a respetiva data. O facto de continuar a utilizar a nossa Aplicação após terem sido publicadas quaisquer alterações constitui uma forma de aceitação tácita das mesmas.
Informações de Contacto
Se tiver alguma dúvida ou algum comentário sobre este aviso, sobre as formas como recolhemos e utilizamos as suas informações descritas abaixo (e na Política de Privacidade), ou sobre as suas escolhas e os seus direitos relativamente a essa utilização, ou se quiser exercer os seus direitos nos termos da Lei da Califórnia, não hesite em contactar-nos via:
EcoWater LLC
1890 Woodlane Drive
Woodbury, MN 55125
USA
+1 (800) 722-0476
privacy@ecowater.com